TJ mantém direito de escola inadimplente a alvará

Médico agredido por marido de paciente deve ser indenizado

Sem prova da lesão ao erário, não é possível condenar agente público a ressarcir patrimônio

Brasil Telecom proibida de implantar serviços sem prévia autorização do cliente

Nula a CPI que investigou ex-presidente da Câmara de Vereadores de Campo Novo

Justiça reduz imposto sobre compra de imóvel em São Paulo

Supremo garante repasse de 1,2% do fundo de participação para município mineiro

Município não pode parcelar títulos devidos por vereadores

Universidade de Tocantins terá que matricular servidora pública

Vereador de Macaé é afastado do cargo por improbidade administrativa

Maluf perde recurso e bloqueio de seus bens e de sua família é confirmado pelo TJ-SP

STJ nega suspensão de reintegração de servidores na Bahia

Psicóloga indeniza auxiliar de enfermagem por atitude racista (Ap. Cv. 510783-7)

Jobim diz que Justiça do Rio é exemplo para o país

Funcionários da Câmara de São Leopoldo recorrem contra ordem de prisão

Celso Pitta tem liminar negada pelo Supremo

Revitalização do Rio: Um potencial a ser explorado

Não é possível pensar em futuro sem pensar em desenvolvimento e uso intensivo de tecnologia. Tendo essa idéia como pano de fundo, especialistas de vários setores do mercado de informática participaram ontem do seminário.

Taxa de Fiscalização - Uso de poste de iluminação - Município de Cabrália Paulista - Lei complementar nº 14, de 05.04.001

Falta do efetivo exercício de fiscalização do exercício do poder de polícia ou colocação de serviços à disposição do consumidor.

TSE mantém prefeito no cargo até que se defina o alcance constitucional da inelegibilidade de parente

Banco terá que indenizar cliente por demora em fila, em Anápolis

Advogado orienta sobre como proceder em situações semelhantes.